A privatização da Vale do Rio Doce e a perda de poder sobre as terras raras
por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva
A discussão sobre a privatização da Vale, realizada em 1997 no âmbito do Programa Nacional de Desestatização, costuma limitar-se a uma comparação simplista entre eficiência estatal e eficiência privada. Essa abordagem é insuficiente. No caso da mineração, o que estava em jogo não era apenas o desempenho de uma empresa, mas o controle sobre o conhecimento e a organização do subsolo brasileiro.
Antes da privatização, existia no Brasil um arranjo institucional que, embora nunca formalizado como sistema, operava de forma integrada. De um lado, a CPRM, responsável pela produção de conhecimento geológico básico, mapeando o território, identificando províncias minerais e acumulando dados. De outro, a Vale, que transformava esse conhecimento em ativo econômico, realizando a pesquisa aplicada, a avaliação de viabilidade e a implantação dos projetos de lavra.
Na prática, a CPRM funcionava como o cérebro geológico do Estado, enquanto a Vale operava como seu braço produtivo. Essa divisão de funções permitia algo raro: continuidade entre descoberta, avaliação e exploração. Não se tratava de iniciativas isoladas, mas de um fluxo coerente de transformação do recurso natural em riqueza mineral.
Sob a liderança de Eliezer Batista da Silva, essa integração atingiu seu ponto mais alto. A DOCEGEO, como braço técnico da Vale, não apenas aproveitava as informações existentes, mas retroalimentava o sistema com novos dados, refinando o conhecimento geológico produzido pela CPRM. Criava-se, assim, um ciclo virtuoso: o Estado conhecia, a empresa testava, e o conhecimento retornava ampliado.
Esse modelo só é compreensível quando se reconhece a natureza da mineração. A jazida pertence à União. A empresa detém apenas o direito de lavra, condicionado e temporário. Isso implica que a mineração não é, em essência, uma atividade industrial, mas uma forma de gestão de patrimônio natural. Exige, portanto, coordenação e horizonte de longo prazo.
O caso de Serra Pelada ilustra esse arranjo. A atuação da DOCEGEO não se limitava à organização do garimpo. O rejeito, rico em minerais não recuperados pelo processo manual — incluindo elementos do grupo da platina, como o paládio, cromitas e minerais portadores de terras raras — era objeto de análise e catalogação. O que para o garimpeiro era resíduo, para o sistema integrado CPRM-Vale era informação e potencial ativo futuro.
Com a privatização, esse sistema é rompido.
A Vale deixa de operar como extensão da política mineral do Estado e passa a responder à lógica de maximização de valor para o acionista. A CPRM permanece, mas perde seu elo natural de transformação produtiva. Continua produzindo conhecimento, mas já não dispõe de um canal estruturado para convertê-lo em projetos de exploração em escala.
Essa mudança de lógica não se manifesta apenas na escolha das substâncias exploradas, mas também na gestão do risco. Em um ambiente orientado por retorno financeiro, há pressão permanente por redução de custos e aumento de eficiência operacional. Quando essa pressão incide sobre atividades de alta complexidade e elevado risco, como a disposição de rejeitos, o sistema torna-se mais vulnerável.
Os rompimentos de barragens em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019, não devem ser tratados como eventos isolados. Eles evidenciam um padrão de decisão no qual a segurança passa a competir diretamente com a rentabilidade. Não se trata de afirmar negligência deliberada, mas de reconhecer que, sob determinadas estruturas de incentivo, o risco tende a ser subestimado quando sua mitigação implica custos relevantes.
No modelo anterior, em que a empresa operava integrada a uma lógica de Estado, o horizonte temporal mais amplo e a menor pressão por resultados imediatos permitiam internalizar de forma mais robusta riscos de longo prazo. Com a privatização, o encurtamento desse horizonte altera o equilíbrio entre segurança e retorno.
Paralelamente, o sistema de direitos minerários administrado pelo antigo DNPM, hoje Agência Nacional de Mineração, passa a refletir essa ruptura. Os requerimentos de pesquisa e as concessões de lavra se multiplicam, mas de forma fragmentada. O que antes era tratado como província mineral passa a ser dividido em blocos desconexos, explorados — ou simplesmente retidos — por agentes sem capacidade de integração.
O resultado é a perda de continuidade entre conhecimento e produção.
É nesse ponto que a questão das terras raras se insere de forma decisiva. Esses elementos exigem exatamente o tipo de articulação que o sistema CPRM-Vale proporcionava: conhecimento geológico detalhado, capacidade de pesquisa aplicada, investimento de longo prazo e integração industrial.
Sem essa articulação, o recurso permanece latente. O setor privado, orientado por retorno previsível, prioriza commodities consolidadas, como o minério de ferro. Recursos complexos, que exigem domínio tecnológico e apresentam maior incerteza, tendem a ser deixados em segundo plano.
O contraste com a China evidencia essa diferença. O país estruturou uma cadeia completa, da lavra ao refino, sustentada por coordenação estatal e visão estratégica. Aceitou custos no curto prazo para garantir domínio no longo prazo. Hoje, controla a etapa crítica do processamento de terras raras.
No Brasil, o conhecimento geológico existe. A CPRM continua a produzi-lo. O que falta é o elo de transformação. A privatização da Vale não eliminou o recurso, mas dissolveu o mecanismo que o convertia em ativo estratégico.
A consequência é um paradoxo recorrente na história econômica brasileira. O país acumula informação, mas não acumula poder sobre o que conhece. O subsolo é mapeado, mas não é organizado como sistema produtivo integrado.
Se houver intenção de reconstruir essa capacidade, a CPRM terá, de fato, papel central. Mas não bastará produzir conhecimento. Será necessário restabelecer a ponte entre descoberta e exploração, seja por meio de empresas públicas, parcerias estruturadas ou novos instrumentos institucionais que reproduzam, sob outra forma, a função que a Vale desempenhava antes de 1997.
Sem isso, as terras raras permanecerão onde sempre estiveram: no subsolo brasileiro — e fora da estratégia nacional.
Posfácio
O texto que antecede não pretende encerrar a discussão sobre a privatização da Vale, tampouco propor uma solução simplista para a questão das terras raras. Seu objetivo é mais direto: recolocar o problema em seu devido lugar.
Ao longo das últimas décadas, consolidou-se no Brasil uma leitura restrita da mineração, tratada como atividade econômica isolada, sujeita exclusivamente às regras de mercado. Essa leitura ignora a natureza do ativo mineral. O subsolo não é apenas fonte de receita; é elemento estruturante de soberania.
O modelo que existiu antes de 1997, baseado na articulação entre a CPRM e a Vale do Rio Doce, não era perfeito, nem tampouco imune a críticas. No entanto, possuía uma característica que hoje se mostra ausente: continuidade entre conhecimento e ação. O Estado conhecia o território e dispunha de um instrumento capaz de transformar esse conhecimento em realidade econômica.
A ruptura desse elo produziu um efeito silencioso. Não houve perda imediata de produção, nem colapso do setor. Ao contrário, a Vale privatizada expandiu-se e tornou-se referência global. Essa aparente contradição explica, em parte, a dificuldade de se perceber o problema. O que se perdeu não foi desempenho empresarial, mas capacidade estratégica.
A questão das terras raras apenas torna visível essa lacuna. Trata-se de um recurso que não se enquadra na lógica tradicional da mineração brasileira. Exige integração, domínio tecnológico e, sobretudo, coordenação de longo prazo. Sem esses elementos, permanece economicamente invisível, ainda que geologicamente presente.
Os eventos de Mariana e Brumadinho reforçam essa leitura sob outro ângulo. Eles mostram que, quando a lógica predominante é a do retorno financeiro, mesmo variáveis críticas como segurança podem ser tensionadas. Não se trata de um desvio pontual, mas de uma consequência possível dentro de um sistema de incentivos específico.
A reconstrução de uma política mineral coerente não exige retorno ao passado, mas exige reconhecimento do que foi desfeito. A CPRM continua a cumprir sua função, produzindo conhecimento geológico. O que falta é a reconstituição de um mecanismo que converta esse conhecimento em poder econômico e tecnológico.
Esse mecanismo não precisa ser uma réplica da antiga Vale estatal. Pode assumir novas formas institucionais, combinando participação pública e privada. O ponto central é outro: sem coordenação, não há estratégia; sem estratégia, não há soberania.
O Brasil não carece de recursos, nem de conhecimento sobre eles. Carece de capacidade de organizá-los.
E é nessa lacuna que reside, ao mesmo tempo, o problema e a oportunidade.
Bibliografia
Agência Nacional de Mineração. Anuário Mineral Brasileiro. Diversas edições.
CPRM. Mapas geológicos e relatórios técnicos sobre províncias minerais brasileiras.
Vale S.A.. Relatórios anuais e demonstrações financeiras. Diversos anos.
Lei nº 8.031/1990. Institui o Programa Nacional de Desestatização.
Lei nº 6.404/1976. Dispõe sobre as sociedades por ações.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 20 e 176.
Eliezer Batista da Silva. Depoimentos, entrevistas e registros históricos sobre a formação da política mineral brasileira.
The Rare Metals War. Le combat pour les métaux rares. Paris: Les Liens qui Libèrent.
United States Geological Survey. Mineral Commodity Summaries. Diversas edições.
International Energy Agency. Relatórios sobre cadeias críticas de minerais para transição energética.
Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva é economista, estudou o mestrado na PUC, pós graduou-se em Economia Internacional na International Affairs da Columbia University e é doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Depois de aposentado como professor universitário, atua como coordenador do NAPP Economia da Fundação Perseu Abramo, como colaborador em diversas publicações, além de manter-se como consultor em agronegócios. Foi reconhecido como ativista pelos direitos da pessoa com deficiência ao participar do GT de Direitos Humanos no governo de transição.
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